Democracia Real Já

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Organização

Movimento 15M (15 de Maio) – A Democracia Nasce nas Praças

O movimento das praças

Não pode haver melhor prova de ruptura, que a provocada pelo “movimento das praças”, que se distingue pela sua forma aberta, participativa, diretamente democrática, de organização e funcionamento. No curto espaço de uma semana, deu origem a uma cultura política de um tipo diferente, que, literalmente, supera todos os modelos conhecidos de organização e de luta até agora.

Mesmo incompleta em seus procedimentos, ela traz o legado mais importante: a participação na vida política e social do país. Isso não significa que não há problemas com ineficiência, desorganização, atrasos. Considerando, no entanto, o ritmo explosivo de seu desenvolvimento, a falta de experiência anterior no lado de quem a criou, juntamente com a necessidade de compilar, passo a passo, as opiniões heterogêneas e diversas de todos os participantes através de procedimentos abertos, tudo isso é de se esperar. Mesmo demorados, seus procedimentos são flexíveis e são alterados a cada dia, eles são autocríticos, ajustados de acordo com os erros, comentários e sugestões que deles derivam, e são testados na prática.

 

Liberdade, não violência e apartidarismo

O caráter livre, igualitário e participativo dos procedimentos e formas de organização resulta da vontade de encontrar procedimentos que possam unir todos aqueles que são afetados pela crise e insatisfeitos com o sistema político atual. O caráter pacifista e não-partidário da chamada original foi a condição que formou uma esfera pública comum, onde todos se encontrariam sem emblemas para co-decidir e discutir no mesmo nível.

A recusa de atribuir ou eleger representantes não causa mal-estar apenas para as forças do Estado que não sabem como lidar com isso, essa recusa subverte a sua tática de manobras, de difamar e destruir expressões populares de raiva. Mais do que isso, essa “ausência de rosto”, que inferniza a vida de jornalistas reaças, é o melhor caminho para o movimento garantir transparência na sua organização, enfim, tudo que for criado expressará o desejo de todos – não apenas a vontade da maioria dos que são chamados de “vanguardas” ou “politizados”.

 

Não representação

E assim, a questão dos procedimentos não é simplesmente uma questão de organização, mas uma questão fundamental quanto à sua essência política. Um modo de salvaguardar as condições da unidade, envolvimento, livre participação no direito de expressão e no processo decisório das assembleias do povo, grupos de trabalho, assembleias temáticas e sua imediata revisão e controle. Esse entendimento que rejeita qualquer tipo de representação ou de mediação é salvaguardado pela circulação constante de posições revogáveis e atravessa todas as estruturas e funções nascidas por esse movimento.

Site único

Neste espírito, a postura do movimento em direção à mídia de massa também é diferenciada, com a recusa de se envolver com eles, nem mesmo por meio de emissão de comunicados de imprensa. Há a triagem, onde parte dos seus procedimentos e organização é fotografada ou filmada, e o mais importante, e a criação de canais próprios de comunicação do movimento.

 

A assembleia do povo

A assembleia popular diária, é a única que detém o direito de tomada de decisão. Os temas em cada assembleia popular são definidos de acordo com a discussão, as demandas e as propostas apresentadas em assembleias anteriores.

Estas são registradas em atas que são publicadas on-line. Sugestões também são coletadas, tanto on-line como pessoalmente, e todas elas são separadas em grupos correspondentes, tópicos, e retornam sob a forma de propostas específicas para a assembleia popular, aonde são discutidas e votadas.

No decorrer das assembleias toda pessoa tem o direito de falar, existem moderadores que registram e coordenam os “turnos de palavra”. Para realizar as assembleias, primeiro se define a hora concreta, que pode variar segundo o dia. Uma vez sejam eleitos os moderadores e os porta-vozes de cada comissão a assembleia começa.

O primeiro passo é detalhar brevemente a ordem do dia, ou seja, os temas que serão discutidos, para isso os porta-vozes das diferentes comissões tomam a palavra para explicar em que estão trabalhando e propõem novas ideias.

Para que os participantes possam mostrar se apoiam ou não as ideias propostas, existem alguns sinais predefinidos que são:

Aprovação: Levantamos as duas mãos e as agitamos no ar.

Desaprovação: Braços cruzados acima da cabeça formando um X.

Se a pessoa que tem a palavra está sendo repetitiva: Levantamos os braços e fazemos um movimento circular, indicando que siga ao próximo tema.

Ao final dos turnos de palavra, existem uma votação geral para aprovar ou não as propostas discutidas.

Depois da meia-noite, que é a hora limite para a tomada de decisões, a assembleia continua como um fórum aberto.

Nas pequenas cidades as assembleias são realizadas em uma praça central, já nas grandes cidades são realizadas nos bairros, o resultado das votações são levados a assembleia geral para último analise.

 

Grupos de trabalho

No momento são mais de 15 grupos de trabalho e 12 de temáticas. Os grupos de trabalho constituem a pedra angular da vida na praça. Sua contribuição até agora tem sido de valor inestimável. Não só porque oferecem soluções práticas mas também porque até agora tem respondido, apesar de muitos problemas e atrasos, às necessidades cada vez maiores para a formação, a funcionalidade e os procedimentos na praça. O mais importante é que esses grupos compõem o espírito da contribuição do povo, a vontade de assumir o controle das suas vidas afirmando sua capacidade de auto-organização, sem precisar recorrer a capitais, com base em suas próprias capacidades. Milhares de pessoas juntaram-se às listas dos grupos e tal disponibilidade é a força motriz do movimento, embora ainda esteja em processo de desenvolvimento devido ao crescimento rápido do movimento.

É importante salientar que apesar das necessidades financeiras substanciais existirem e que os voluntários oferecem dinheiro, em resposta, a ideia da criação de um fundo foi rejeitada. Não só por causa dos perigos iminentes na gestão do dinheiro, mas também para provar que existem outras maneiras de fazer as coisas. E assim, a prática consiste em disponibilizar, em vez de contribuições em dinheiro, coisas úteis, desde materiais de escrita à alimentação, de equipamentos de som, microfones, ou projetores de filmes. E a contribuição do povo superou todas as expectativas.

Até agora os grupos de funcionamento incluem os de assistência técnica, fornecimento de materiais, artistas, limpeza, apoio administrativo, cantina, nutrição, tradução, respeito (segurança), comunicação, multimídia, apoio jurídico, respeito à vizinhança, saúde, banco do tempo, intercâmbio de serviços, compostura, mensageiros. Cada grupo foi dividido em subgrupos de acordo com o setor de trabalho especializado. Os grupos se reúnem em assembleias abertas e o mensageiro do grupo garante que as suas necessidades e sugestões são conhecidas por todos os outros grupos, a fim de salvaguardar a boa cooperação e a resolução de eventuais problemas que possam surgir.

Assembleias temáticas
As assembleias temáticas nasceram da exigência do povo, que expressaram através dos canais abertos da assembleia e das redes sociais a necessidade de um debate mais profundo sobre todos os motivos que trouxeram as pessoas para as ruas e praças, elas servem à necessidade de formação de condições adequadas para uma discussão mais ampla de questões específicas, antes de sua aprovação, algo que a assembleia popular central não pode atender. Os grupos temáticos foram formados para crise, emprego e educação, desempregados e estudantes, seguros de saúde, meio ambiente, tecnologia, solidariedade, pessoas com necessidades especiais, justiça e assuntos jurídicos, consulta de dívida. Todos esses grupos encontram-se diariamente entre 7 e 9 horas e centenas de pessoas participam. Seu funcionamento em grande parte ajuda e alimenta o debate e os temas abordados no conjunto, enquanto tentam articular alguns discursos concretos para a derrubada do atual sistema.